{"id":1745,"date":"2021-09-09T21:26:26","date_gmt":"2021-09-09T21:26:26","guid":{"rendered":"https:\/\/minestrone.com.br\/clubedeassinatura\/?page_id=1745"},"modified":"2021-09-09T22:08:57","modified_gmt":"2021-09-09T22:08:57","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/minestrone.com.br\/clubedeassinatura\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de uso (ou contrato)"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos de Uso<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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O\u00a0CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE,\u00a0<\/strong>sob a raz\u00e3o social MARIA CL\u00c1UDIA GAVIOLI – 122.651.228-31, com sede na Rua Martinico Prado, 90 – CEP 01.224-010 – na cidade de S\u00e3o Paulo\/ SP, inscrito no CNPJ \u00a036.522.202\/0001-40, e a parte civilmente capaz solicitante dos PRODUTOS escolhidos no ato da ASSINATURA para o fornecimento do objeto deste CONTRATO, a seguir denominada CLIENTE<\/strong>, t\u00eam, entre si, justo e contratada a efetua\u00e7\u00e3o de uma ASSINATURA pelo CLIENTE<\/strong> com vista ao fornecimento de PRODUTOS pelo CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong> ao CLIENTE<\/strong> .\u00a0\u00a0<\/p>

1.\u00a0CL\u00c1USULA PRIMEIRA \u2013 DEFINI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>

1.1. ASSINATURA<\/strong>: v\u00ednculo solicitado pelo CLIENTE <\/strong>ao CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE <\/strong>mediante sua inscri\u00e7\u00e3o no SITE, pelo qual o CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong> compromete-se a fornecer os caixas mensais enquanto a sua ASSINATURA estiver ativa. O CLIENTE<\/strong> compromete-se a pagar o valor da ASSINATURA mensal previamente informado no ato da aquisi\u00e7\u00e3o, com a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica. O valor da mensalidade da ASSINATURA poder\u00e1 ser alterado a qualquer momento, com pr\u00e9via informa\u00e7\u00e3o ao CLIENTE.<\/p>

1.2.\u00a0 SITE<\/strong>: p\u00e1gina mantida pelo CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong> na internet sob o nome de dom\u00ednio www.minestrone.com.br\/clubedeassinatura <\/strong>ou sob qualquer outro nome de dom\u00ednio que o CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong> venha a adotar, a seu exclusivo crit\u00e9rio.<\/p>

1.3. CLIENTE<\/strong>: pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica cadastrada no site e que possui uma ASSINATURA atrav\u00e9s do site.<\/p>

1.4. PRODUTO<\/strong>: qualquer item cadastrado pelo CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong> no site, que pode ser inclu\u00eddo em qualquer ASSINATURA, produzido por FABRICANTES diversos.<\/p>

1.5. Caixa<\/strong>: conjunto de PRODUTOS mensalmente selecionados pelo CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong> e fornecidos aos ASSINANTES adimplentes. Ressalta-se que o simples cadastro livre de \u00f4nus financeiro para o CLIENTE<\/strong> n\u00e3o o far\u00e1 usufruir desta entrega. A entrega de caixas \u00e9 exclusiva para ASSINANTES (pagantes).<\/strong><\/p>

1.6. FABRICANTES \/ PRODUTORES<\/strong>: empresas respons\u00e1veis pela fabrica\u00e7\u00e3o dos PRODUTOS encaminhados mensalmente pelo CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE <\/strong>ao CLIENTE<\/strong>.<\/p>

1.7. CUPONS DE DESCONTOS<\/strong>: cupons emitidos por empresas parceiras, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os sob condi\u00e7\u00f5es promocionais, segundo os termos e condi\u00e7\u00f5es especificados por seus respectivos emissores.<\/p>

1.8. MATERIAIS PROMOCIONAIS<\/strong>: cat\u00e1logos, folders, mostru\u00e1rios ou qualquer outro material promocional disponibilizado pelas empresas parceiras, destinados \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de seus produtos ou servi\u00e7os.\u00a0<\/strong><\/p>

2.\u00a0CL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013 OBJETO CONTRATUAL<\/strong><\/p>

2.1. O objeto do CONTRATO \u00e9 a efetua\u00e7\u00e3o de uma ASSINATURA pelo CLIENTE<\/strong> com vista ao fornecimento de PRODUTOS pelo CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong> ao CLIENTE<\/strong>, nos termos e condi\u00e7\u00f5es descritos neste CONTRATO, mediante o pagamento dos pre\u00e7os da ASSINATURA estabelecidos pelo CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong>.<\/p>

2.2. Ao aderir ao CONTRATO e encontrar-se adimplente com as mensalidades, o CLIENTE<\/strong> receber\u00e1 os PRODUTOS que far\u00e3o a composi\u00e7\u00e3o das caixas, no endere\u00e7o fornecido pelo CLIENTE<\/strong> no ato de sua inscri\u00e7\u00e3o no site. \u00a0A quantidade de PRODUTOS enviada por m\u00eas ao CLIENTE poder\u00e1 variar a crit\u00e9rio do CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong>.<\/p>

2.3. O CLIENTE<\/strong> receber\u00e1 a caixa no m\u00eas subsequente \u00e0 confirma\u00e7\u00e3o do pagamento da sua ASSINATURA.<\/p>

2.4. O CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong> poder\u00e1 oportunizar ao CLIENTE<\/strong> o preenchimento de question\u00e1rios sobre sua opini\u00e3o quanto aos PRODUTOS recebidos; sendo autorizado desde j\u00e1 pelo CLIENTE<\/strong> a divulgar as informa\u00e7\u00f5es coletadas atrav\u00e9s de tais question\u00e1rios aos seus parceiros comerciais.<\/p>

2.5. O CLIENTE<\/strong> declara ter compreendido que para poder acessar e usufruir do site dever\u00e1 possuir ou adquirir, os seus pr\u00f3prios equipamentos e servi\u00e7os que permitam o seu acesso \u00e0 internet, os quais n\u00e3o est\u00e3o inclusos no pre\u00e7o da ASSINATURA.<\/p>

2.6. O CLIENTE<\/strong> declara e garante, para todos os fins de direito, possuir capacidade jur\u00eddica para celebrar este CONTRATO, al\u00e9m de ter condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcar com os pagamentos, custos e despesas decorrentes deste CONTRATO.\u00a0<\/p>

3.\u00a0CL\u00c1USULA TERCEIRA \u2013 ADES\u00c3O<\/strong><\/p>

3.1. Este CONTRATO considerar-se-\u00e1 celebrado e obrigat\u00f3rio entre as partes no momento em que o CLIENTE<\/strong> concluir seu cadastro no SITE, sendo certo que, assim procedendo, este declara ter lido e compreendido todos os termos e condi\u00e7\u00f5es deste CONTRATO, raz\u00e3o pela qual \u00e9 recomend\u00e1vel que imprima uma c\u00f3pia deste documento para futura refer\u00eancia.<\/p>

4.\u00a0CL\u00c1USULA QUARTA \u2013 EFETIVA\u00c7\u00c3O DA ASSINATURA E PAGAMENTO PELO CLIENTE DOS PRODUTOS FORNECIDOS PELO CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong><\/p>

4.1. A ASSINATURA ser\u00e1 efetivada mediante a inscri\u00e7\u00e3o dos dados do CLIENTE<\/strong> no site, aceita\u00e7\u00e3o dos termos do CONTRATO e, mediante a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/p>

4.2. A ASSINATURA tem dura\u00e7\u00e3o indefinida, podendo ser cancelada a qualquer momento pelo CLIENTE, devendo ser respeitado o prazo de envio das caixas e, se j\u00e1 encaminhado ao CLIENTE<\/strong>, este dever\u00e1 efetuar o pagamento da caixa.<\/p>

4.3. A partir da efetiva\u00e7\u00e3o da ASSINATURA, ser\u00e1 devido o pagamento mensal pelo CLIENTE<\/strong>, no valor determinado pelo CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong> e informado no ato da efetiva\u00e7\u00e3o da ASSINATURA, o qual poder\u00e1 ser realizado pelas formas de pagamento disponibilizadas no site, devendo o CLIENTE optar por uma delas no ato da efetiva\u00e7\u00e3o da ASSINATURA.<\/p>

4.4. O pre\u00e7o da mensalidade e condi\u00e7\u00f5es de pagamento correspondem \u00e0queles aceitos pelo CLIENTE<\/strong> no momento da ades\u00e3o, que far\u00e3o parte integrante deste CONTRATO.\u00a0<\/p>

5.\u00a0CL\u00c1USULA QUINTA \u2013 CAIXAS<\/strong><\/p>

5.1. As caixas ser\u00e3o emitidas pelo CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong> sempre no in\u00edcio do m\u00eas seguinte a assinatura, at\u00e9 o 5 (quinto) dia \u00fatil do m\u00eas, a depender a partir da\u00ed do prazo estipulado de entrega conforme a regi\u00e3o do cliente; para isso o CLIENTE<\/strong> necessita ter efetuado a ASSINATURA at\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas anterior. Caso a ASSINATURA seja efetuada a partir deste per\u00edodo, a primeira caixa ser\u00e1 recebida pelo cliente<\/strong> somente no m\u00eas subsequente ao m\u00eas de efetiva\u00e7\u00e3o da ASSINATURA.<\/p>

5.2. A caixa conter\u00e1 PRODUTOS aleat\u00f3rios, escolhidos a crit\u00e9rio do CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong>, e ser\u00e1 enviada mensalmente no endere\u00e7o indicado pelo CLIENTE <\/strong>no momento de sua ades\u00e3o.<\/p>

5.3. A entrega das caixas ocorrer\u00e1 no endere\u00e7o informado pelo CLIENTE<\/strong> apenas mediante a assinatura do comprovante de recebimento pelo CLIENTE <\/strong>ou por qualquer outra pessoa presente no local. Caso n\u00e3o haja pessoa presente para o recebimento e assinatura do comprovante, a caixa n\u00e3o ser\u00e1 entregue.\u00a0<\/p>

6.\u00a0CL\u00c1USULA SEXTA \u2013 OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO CLIENTE<\/strong><\/p>

Al\u00e9m das obriga\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o impostas em outras se\u00e7\u00f5es do CONTRATO, por lei e pela regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, o CLIENTE <\/strong>dever\u00e1:<\/p>

6.1. Utilizar os PRODUTOS entregues pelo CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong> de acordo com as instru\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelos FABRICANTES, sendo claro que qualquer dano ocasionado pelo uso indevido dos PRODUTOS ser\u00e1 considerado de exclusiva responsabilidade do CLIENTE<\/strong>.<\/p>

6.2. Informar ao CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong> todos os dados necess\u00e1rios para sua ASSINATURA no site, comprometendo-se a fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, atuais e completas, sob pena de ser responsabilizado civil e criminalmente por informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas.<\/p>

6.3. Manter atualizado o endere\u00e7o de recebimento das caixas. Caso isso n\u00e3o ocorra, o CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong> n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 por esse fato, e caber\u00e1 ao CLIENTE<\/strong> todo e qualquer custo adicional de reenvio dos PRODUTOS, al\u00e9m de considerar cumprida a obriga\u00e7\u00e3o mensal do CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE <\/strong>mediante a entrega dos PRODUTOS no endere\u00e7o constante em sua base de dados.<\/p>

6.4. O CLIENTE<\/strong> expressamente aceita que o CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong> envie mensagens de e-mail ou outras correspond\u00eancias de car\u00e1ter informativo, referentes a comunica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas inerentes aos conte\u00fados fornecidos, bem como mensagens de natureza comercial, como ofertas, novidades no SITE, entre outras informa\u00e7\u00f5es.<\/p>

6.6. Realizar o pagamento da ASSINATURA mensalmente na forma dispon\u00edvel ou escolhida pelo CLIENTE<\/strong> no ato da aceita\u00e7\u00e3o do CONTRATO por meio do SITE, sob pena de cancelamento da ASSINATURA e suspens\u00e3o da entrega das caixas.<\/p>

6.7. Em caso de extravio, perda, furto ou roubo das senhas de acesso, comunicar o CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong>, atrav\u00e9s dos contatos fornecidos no site, imediatamente ap\u00f3s o conhecimento do fato. At\u00e9 o momento em que efetivamente comunicar o CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong>, o CLIENTE<\/strong> ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelos gastos e preju\u00edzos decorrentes da eventual utiliza\u00e7\u00e3o das senhas de acesso por terceiros, n\u00e3o sendo o CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong> respons\u00e1vel por quaisquer danos decorrentes de tais fatos.<\/strong><\/p>

6.8. Ao selecionar em sua ASSINATURA a forma de pagamento como cart\u00e3o de cr\u00e9dito, o CLIENTE<\/strong> concorda desde j\u00e1 que os d\u00e9bitos via cart\u00e3o de cr\u00e9dito ser\u00e3o emitidos mensalmente, de acordo com o per\u00edodo da ASSINATURA. Caso o CLIENTE<\/strong> deseje retirar sua ASSINATURA da cobran\u00e7a recorrente, ele dever\u00e1 cancelar sua ASSINATURA atrav\u00e9s do site.<\/p>

6.9. Para que o pedido seja aprovado, \u00e9 necess\u00e1rio que o limite dispon\u00edvel no cart\u00e3o de cr\u00e9dito do CLIENTE<\/strong> seja igual ou superior ao valor da compra, n\u00e3o cabendo ao CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong> a responsabilidade pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o por ultrapassar esse limite.<\/p>

6.10. A compra do CLIENTE<\/strong> n\u00e3o poder\u00e1 ser dividida em 2 (dois) cart\u00f5es de cr\u00e9dito e nem conter mais de uma forma de pagamento.<\/p>

6.11. O CLIENTE<\/strong> declara estar ciente de que n\u00e3o ter\u00e1 oportunidade de selecionar as marcas, modelos, quantidades, tipos, nem quaisquer outras caracter\u00edsticas dos PRODUTOS, MATERIAIS PROMOCIONAIS e CUPONS DE DESCONTO que comp\u00f5em as caixas, que ser\u00e3o entregues em car\u00e1ter de \u201csurpresa\u201d, sendo poss\u00edvel que, eventualmente, determinado PRODUTO n\u00e3o seja compat\u00edvel com o perfil do CLIENTE<\/strong>, como por exemplo: sabores, prefer\u00eancias pessoais.\u00a0<\/p>

7.\u00a0CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA \u2013 OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong><\/p>

Al\u00e9m das obriga\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o impostas em outras se\u00e7\u00f5es do CONTRATO, por lei e pela regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, o CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong> dever\u00e1:<\/p>

7.1. Entregar a caixa do m\u00eas para o CLIENTE<\/strong>, no prazo estabelecido.<\/p>

7.2. Prover informa\u00e7\u00e3o adequada sobre condi\u00e7\u00f5es de aquisi\u00e7\u00e3o dos PRODUTOS, suas tarifas ou pre\u00e7os, bem como de quaisquer altera\u00e7\u00f5es nos mesmos que lhe atinjam direta ou indiretamente.<\/p>

7.3. Manter uma central de atendimento via e-mail para auxiliar o CLIENTE<\/strong> com quaisquer temas relacionados ao objeto deste CONTRATO.<\/p>

7.4. Prestar informa\u00e7\u00f5es claras, completas e precisas ao CLIENTE<\/strong>.<\/p>

7.5. Preservar a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelo CLIENTE<\/strong>, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados).\u00a0<\/p>

8.\u00a0CL\u00c1USULA OITAVA \u2013 RESPONSABILIDADES<\/strong><\/p>

8.1. Os FABRICANTES ser\u00e3o respons\u00e1veis por qualquer v\u00edcio ou defeito de fabrica\u00e7\u00e3o nos PRODUTOS, bem como por eventuais danos deles decorrentes, pois os PRODUTOS s\u00e3o efetivamente fabricados por eles e somente ser\u00e3o encaminhados ao CLIENTE<\/strong> pelo CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong>, sendo este respons\u00e1vel pelo transporte e efetiva entrega dos referidos PRODUTOS. A garantia pela qualidade dos PRODUTOS \u00e9 de inteira responsabilidade do FABRICANTE ou PRODUTOR.<\/p>

8.2. O CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza por eventuais erros ou trocas de r\u00f3tulos feitos pelos FABRICANTES ou PRODUTORES, bem como sobre a veracidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas.<\/p>

8.3. A responsabilidade do CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong> est\u00e1 limitada \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o da ASSINATURA por meio do SITE e da entrega dos PRODUTOS, atrav\u00e9s das caixas, no endere\u00e7o informado pelo CLIENTE<\/strong> no ato de formaliza\u00e7\u00e3o da ASSINATURA.<\/p>

8.4. A impossibilidade de entrega dos PRODUTOS causada por incorre\u00e7\u00e3o em informa\u00e7\u00e3o fornecida pelo CLIENTE <\/strong>ou por aus\u00eancia de efetiva\u00e7\u00e3o do pagamento devido caracterizar\u00e1 descumprimento de obriga\u00e7\u00e3o contratual pelo CLIENTE<\/strong>, e n\u00e3o pelo CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong>, ficando este isento de toda e qualquer responsabilidade, ao tempo em que configurar\u00e1 o n\u00e3o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o por parte do CLIENTE<\/strong>.<\/p>

8.5. O CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza por qualquer dano direta ou indiretamente ocasionado pelos parceiros que concedam descontos aos nossos ASSINANTES. Sendo de responsabilidade de cada estabelecimento responder pelos danos que causem a terceiros, ainda que sejam nossos ASSINANTES.<\/p>

8.6. O CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza por qualquer aspecto dos PRODUTOS, servi\u00e7os ou ofertas anunciadas nos MATERIAIS PROMOCIONAIS e promo\u00e7\u00f5es anunciadas nos CUPONS DE DESCONTO, cuja responsabilidade \u00e9 de seus respectivos emissores.<\/p>

8.7. Este site poder\u00e1 incluir links para sites de terceiros. Isso n\u00e3o implica, de maneira alguma, que o CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong> endossa, verifica, garante ou possui qualquer liga\u00e7\u00e3o com os propriet\u00e1rios desses outros sites, n\u00e3o sendo respons\u00e1vel pelo seu conte\u00fado.\u00a0<\/p>

9.\u00a0CL\u00c1USULA NONA \u2013 DESIST\u00caNCIA DA COMPRA<\/strong><\/p>

9.1. Em caso de arrependimento da compra, o CLIENTE ter\u00e1 o prazo de at\u00e9 7 (sete) dias corridos, a contar da data da compra da assinatura do CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE, <\/strong>para desist\u00eancia. Ap\u00f3s este prazo, n\u00e3o ser\u00e3o realizados pelo CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong> quaisquer reembolsos, devolu\u00e7\u00f5es ou estornos.<\/p>

10.\u00a0CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA \u2013 O SITE<\/strong><\/p>

10.1. O CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong> empenhar\u00e1 seus melhores esfor\u00e7os para manter o site em pleno funcionamento, sem, entretanto, prestar qualquer garantia de funcionamento ininterrupto, n\u00e3o se responsabilizando por qualquer dano decorrente da inutiliza\u00e7\u00e3o ou da indisponibilidade, parcial ou total, do site em raz\u00e3o de problemas relacionados a internet ou sistema de telefonia, os quais n\u00e3o est\u00e3o isentos de falhas e\/ou interrup\u00e7\u00f5es.<\/p>

10.2. O CLIENTE<\/strong> poder\u00e1 acessar o site por qualquer computador conectado a qualquer provedor de internet de sua escolha e \u00e0s suas exclusivas expensas.<\/p>

10.3. O CLIENTE<\/strong> declara-se ciente de que todo e qualquer suporte decorrente de problemas no site ser\u00e1 realizado via atendimento online, pelo e-mail informado no site.\u00a0<\/p>

11.\u00a0CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA PRIMEIRA \u2013 RESCIS\u00c3O<\/strong><\/p>

11.1. O CONTRATO poder\u00e1 ser imediatamente rescindido em caso de viola\u00e7\u00e3o, por qualquer das partes, de qualquer obriga\u00e7\u00e3o contida no CONTRATO, a partir do recebimento de e-mail enviado pela outra parte comunicando tal descumprimento, sendo que tal rescis\u00e3o produzir\u00e1 seus efeitos imediatamente, ou seja, no caso de o descumprimento ser ocasionado por culpa do CLIENTE<\/strong>, a entrega dos PRODUTOS ser\u00e1 imediatamente cancelada.<\/p>

11.2. Caso ocorra a rescis\u00e3o do CONTRATO, justificada ou injustificadamente, as partes comprometem-se a saldar e liquidar, imediatamente, eventuais d\u00e9bitos e pend\u00eancias existentes, relativos a pedidos da ASSINATURA j\u00e1 efetuados e ainda n\u00e3o pagos, se for o caso.\u00a0<\/p>

12.\u00a0CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA SEGUNDA \u2013 CANCELAMENTO <\/strong><\/p>

12.1. Este CONTRATO viger\u00e1 entre as partes por prazo indeterminado, podendo ser cancelado (rescindido) mediante comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 outra parte, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 10 (dez) dias da data de vencimento da assinatura \/ mensalidade.<\/p>

12.2. Uma vez feito o cancelamento, o CLIENTE<\/strong> receber\u00e1 a caixa correspondente ao \u00faltimo pagamento realizado, n\u00e3o cabendo reembolso pelos valores j\u00e1 pagos.<\/p>

12.3.\u00a0O cliente<\/strong> poder\u00e1 solicitar o CONGELAMENTO do seu plano por at\u00e9 1 m\u00eas<\/strong> para que n\u00e3o receba as caixas nesse per\u00edodo (Ex.: caso de f\u00e9rias ou viagem), sem a necessidade de cancelar o plano, retornando o servi\u00e7o de envio ap\u00f3s o per\u00edodo estipulado.<\/p>

12.4. No plano de fidelidade de 12 meses, caso o cliente<\/strong> queira cancelar antes do vencimento do final do plano, ser\u00e1 cobrada a diferen\u00e7a de valor dos descontos concedidos. Ex.: Cliente assinou o plano de 12 meses (R$139,00 ao m\u00eas), recebeu 1 caixa e precisou cancelar: a diferen\u00e7a de valor com o plano avulso (R$179,00) \u00e9 de R$40,00; se recebeu 2 caixas, a diferen\u00e7a \u00e9 de (2 x R$40,00) R$80,00 e, assim por diante.<\/p>

12.5. O cancelamento do CONTRATO n\u00e3o ilide a responsabilidade das partes de liquidarem as contrapresta\u00e7\u00f5es que estiverem pendentes ao tempo do cancelamento, que permanecem exig\u00edveis.\u00a0<\/p>

13.\u00a0CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA TERCEIRA \u2013 POL\u00cdTICA<\/strong><\/p>

13.1. O CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE <\/strong>se reserva ao direito de alterar a pol\u00edtica de tempos em tempos, sempre observando a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Sempre que altera\u00e7\u00f5es forem feitas, ser\u00e3o anunciadas aos CLIENTES<\/strong> atrav\u00e9s do site ou do e-mail do CLIENTE<\/strong>, informado no ato da ASSINATURA. Aconselhamos que a pol\u00edtica seja revisitada periodicamente pelos CLIENTES<\/strong>.\u00a0<\/p>

14.\u00a0CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA QUARTA \u2013 DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/p>

14.1. Com exclus\u00e3o de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de S\u00e3o Paulo como o \u00fanico competente para dirimir qualquer lit\u00edgio oriundo do CONTRATO, o qual \u00e9 regido e deve ser interpretado de acordo com as Leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil.<\/p>

14.2. Na hip\u00f3tese de ambiguidade, diverg\u00eancia ou incerteza quanto \u00e0 determinada disposi\u00e7\u00e3o ou d\u00favida de interpreta\u00e7\u00e3o relativamente ao CONTRATO, deve-se levar em considera\u00e7\u00e3o que esta interpreta\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 dar ensejo a nenhuma presun\u00e7\u00e3o de favorecimento de qualquer parte em detrimento da outra.<\/p>

14.3. O CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong> reserva-se o direito de, a seu crit\u00e9rio e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cl\u00e1usulas ou condi\u00e7\u00f5es deste CONTRATO, inclusive alterar o pre\u00e7o dos PRODUTOS ou da ASSINATURA, se for o caso, comunicando o CLIENTE por e-mail alertando a altera\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o. N\u00e3o havendo concord\u00e2ncia do CLIENTE, este poder\u00e1 cancelar a assinatura a qualquer momento, desde que n\u00e3o possua quaisquer d\u00e9bitos ou pend\u00eancias existentes em sua ASSINATURA. N\u00e3o havendo qualquer manifesta\u00e7\u00e3o do CLIENTE durante 15 (quinze) dias corridos, a altera\u00e7\u00e3o contratual proposta pelo CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong> entrar\u00e1 automaticamente em pleno vigor.<\/p>

14.4. O CLIENTE<\/strong> declara estar ciente de que com o t\u00e9rmino de sua ASSINATURA, por qualquer raz\u00e3o, inclusive, exemplificativamente, por inadimpl\u00eancia, cancelamento volunt\u00e1rio ou ainda descumprimento de qualquer obriga\u00e7\u00e3o prevista no CONTRATO, tudo ligado a esta ASSINATURA ser\u00e1 imediatamente cancelado e os PRODUTOS n\u00e3o ser\u00e3o mais entregues no endere\u00e7o indicado no site, sem que isso gere qualquer \u00f4nus para o CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE<\/strong> ou direito de indeniza\u00e7\u00e3o ao CLIENTE<\/strong>.<\/p>

14.5. Ao adquirir servi\u00e7os por meio da ASSINATURA no site, o CLIENTE<\/strong>, de livre e espont\u00e2nea vontade, sem qualquer induzimento ou coa\u00e7\u00e3o, manifesta sua integral concord\u00e2ncia com o CONTRATO, declarando ainda n\u00e3o ter qualquer d\u00favida, reserva ou ressalva quanto aos termos do CONTRATO ou quanto a seu alcance.<\/p>

14.6. A ASSINATURA e a aceita\u00e7\u00e3o dos termos do CONTRATO ser\u00e3o automaticamente renovadas por iguais e sucessivos per\u00edodos do plano contratado.<\/p>

14.7. Qualquer d\u00favida ou solicita\u00e7\u00e3o relacionada a estes CONTRATO dever\u00e1 ser enviada ao CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE <\/strong>atrav\u00e9s do e-mail clubedeassinatura@minestrone.com.br<\/a><\/p>

FIM<\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Termos de Uso O\u00a0CLUBE DE ASSINATURAS MINESTRONE,\u00a0sob a raz\u00e3o social MARIA CL\u00c1UDIA GAVIOLI – 122.651.228-31, com sede na Rua Martinico Prado, 90 – CEP 01.224-010 – na cidade de S\u00e3o Paulo\/ SP, inscrito no CNPJ \u00a036.522.202\/0001-40, e a parte civilmente capaz solicitante dos PRODUTOS escolhidos no ato da ASSINATURA para o fornecimento do objeto deste …<\/p>\n

Termos de uso (ou contrato)<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1745","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minestrone.com.br\/clubedeassinatura\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1745","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minestrone.com.br\/clubedeassinatura\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/minestrone.com.br\/clubedeassinatura\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minestrone.com.br\/clubedeassinatura\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minestrone.com.br\/clubedeassinatura\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1745"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/minestrone.com.br\/clubedeassinatura\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1745\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1778,"href":"https:\/\/minestrone.com.br\/clubedeassinatura\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1745\/revisions\/1778"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minestrone.com.br\/clubedeassinatura\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1745"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}